André Bradford elogia oposição responsável e condena hipocrisia do PSD/A que foge do diálogo democrático
“Um Plano e um Orçamento serão sempre melhores para a Região e para o futuro dos Açorianos, se resultarem de um processo aberto, participado e dinâmico, de diálogo político-partidário, feito de convicções e boa-fé, refletindo as várias sensibilidades existentes na sociedade Açoriana”, afirmou André Bradford, esta quinta-feira no encerramento do debate sobre o Plano e Orçamento para 2019.
BE contra orçamento do PS que “transfere os recursos públicos para os mais poderosos”
É urgente “pôr fim à política do PS que transfere os recursos públicos para os mais poderosos”, disse António Lima, líder do BE, que acusa o Governo Regional de ceder “à gula dos poderosos” à custa do desinvestimento nos serviços públicos e à custa dos direitos de quem trabalha. O BE anunciou que vai votar contra o Plano e Orçamento para 2019.
Velha má receita socialista para a Pesca não responde às necessidades dos pescadores
Jaime Vieira, deputado do PSD/Açores, defendeu que as propostas do Governo Regional para a Pesca inscritas no Plano e Orçamento para 2019 (PO2019) são o resultado “da velha má receita socialista” e representam “a falta de ambição do Governo para um setor que está esquecido e que precisa de esperança”.
“Este Plano e Orçamento para 2019 assenta na continuidade de políticas, a velha e má receita socialista para a Pesca que nos conduziu a fracos resultados e que não potenciaram nem o crescimento do setor, nem a dignificação da profissão de pescador na Região”, afirmou, no debate sobre o PO2019, na Horta.
O deputado classificou como “um passo importante” a Convenção Coletiva de Trabalho e registou a “significativa melhoria” na captura de do atum, em termos de volume e valor, nos primeiros trimestres deste ano. Mas deixou um alerta ao Governo: há desafios que exigem respostas firmes.
Jaime Vieira sublinhou o facto de, no que respeita à pesca local e costeira, “este ano de 2018 ter representado a continuidade dos baixos rendimentos dos pescadores, tal como em 2016 e 2017, que possivelmente poderão estar nos piores dos últimos 40 anos”.
O deputado considerou “desadequada” a atribuição do Fundo Pesca no verão, “quando os pescadores mais necessitam é no inverno, época do ano em que não vão ao mar”, classificando também como “vergonhoso” a atribuição de 250 euros “apenas uma única vez”.
O social-democrata avançou que os deputados do PSD no parlamento açoriano vão propor o “reforço das verbas destinadas ao Fundo Pesca”, por considerarem que este apoio, tal como está, “não oferece uma reposta justa, célere e clara às pretensões dos pescadores quando estes mais precisam”.
Segundo o parlamentar, a prova de que o Governo abandonou a Pesca está, por exemplo, na falta de fiscalização; nas embarcações varadas vários anos sem motor; na falta de apoio para recuperação de embarcações de madeira ou no desinvestimento nos portos e infraestruturas de apoio à pesca em toda a Região.
“Um Governo com ambição e competente faz tudo para que os pescadores tenham as melhores condições de trabalho nos diversos portos da Região e para que tenham a melhor formação profissional adequada e atempadamente”, frisou.
Jaime Vieira cobrou a promessa de introdução de um avião cargueiro nos Açores, explicando que, no setor da transformação e comercialização, as empresas do setor que ainda resistem vivem com grandes dificuldades”.
“Eu sei que muitos pescadores tinham esperança neste Governo, mas esta esperança já não existe. Esta esperança afundou-se com este Governo que está a afundar o setor das Pescas, empurrando grande percentagem de pescadores para o Rendimento Social de Inserção, tirando-lhes dignidade e autonomia”, concluiu o deputado.
Em homenagem à “revolução” feita por Tim e Sophia Bergqvist
Quinta de la Rosa: a celebração faz-se com ‘Porto Tawny 30 Anos’
Plano e Orçamento 2019: CDS diz que é tempo de cumprir os investimentos na Terceira
No decorrer da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2019, o deputado do CDS, Alonso Miguel, abordou os investimentos previstos, nas diversas áreas da governação, na ilha Terceira que, segundo o democrata-cristão, “voltam a ficar muito aquém das reais necessidades da ilha”, sendo que dos “cerca de 163 milhões de euros inscritos, o valor de investimento propriamente dito não vai além de 40 milhões, o que, obviamente, defrauda as expetativas dos Terceirenses”.
Maiores festas concelhias decorrem de 2 a 11 de agosto
Madalena Pereira assume funções de Diretora Artística dos Cortejos das Festas Praia 2019
Chama-se Madalena Pereira é professora de Educação Musical e vai desempenhar as funções de Diretora Artística das Festas da Praia da Vitória 2019, com responsabilidade pelo Cortejo de Abertura, Marcha Oficial e Cortejo Infantil, segundo foi, esta quarta-feira, revelado pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Carlos Armando Costa.
Museu da Horta promove concerto de Natal para os mais novos
A Direção Regional da Cultura, através do Museu da Horta, promove, a 7 e 8 de dezembro, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, a realização da uma iniciativa para o público infantil, denominada “Um Conto de Natal”.
Sofia Ribeiro defende abordagem personalizada ao problema dos jovens NEET
A Eurodeputada Sofia Ribeiro defendeu uma ação conjunta entre as várias entidades para analisar os problemas dos jovens NEET (que não estudam, não trabalham, nem recebem formação). A Eurodeputada falava durante a iniciativa “Jovens NEET nas Zonas Rurais”, que organizou no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em resposta a um desafio colocado pelo investigador Açoriano no ISCTE, Francisco Simões.
Pelo terceiro ano consecutivo
Praia da Vitória distinguida a nível nacional
como “Autarquia + Familiarmente Responsável”
A Câmara Municipal da Praia da Vitória foi, pelo terceiro ano consecutivo, distinguida, a nível nacional, como “Autarquia + Familiarmente Responsável”, tendo em conta as políticas municipais de apoio às famílias praienses e medidas de apoio aos trabalhadores da Autarquia.
Este galardão nacional atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu, este ano, 79 dos 308 municípios portugueses, sendo um deles o da Praia da Vitória.
A distinção – que este ano é uma bandeira com palma, por ser o terceiro ano consecutivo que a Praia da Vitória é galardoada – só foi possível porque a Autarquia presidida por Tibério Dinis tem políticas municipais de apoio às famílias e de conciliação entre trabalho e família disponibilizadas aos funcionários do Município.
Esta foi a 10ª edição do Prémio “Autarquia + Familiarmente Responsável”, distinção de enorme visibilidade para os Municípios distinguidos. O observatório nacional responsável pela avaliação das candidaturas pretende contribuir para que todas as autarquias de Portugal desenvolvam políticas transversais capazes de acolher e valorizar a Família, garantindo-lhes o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, e prevenindo as situações de risco e vulnerabilidade. Assim, a missão do observatório é promover, junto das autarquias, a partilha de conhecimento das necessidades e problemas das famílias, para a implementação de políticas que lhes deem resposta de forma abrangente, de modo a favorecer um tecido social coeso e que garanta a renovação geracional e a sustentabilidade territorial.
O OAFR nasceu em 2008 procurando criar sinergias positivas para todos os municípios nacionais, nomeadamente dando “visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias; potenciar a experiência obtida por uns municípios em benefício dos outros e colocar ao dispor das autarquias uma equipa pluridisciplinar, constituída essencialmente por pessoas da área da sociologia, psicologia, assistência social e familiar e economia que, com experiência nos âmbitos da família e das autarquias possam contribuir positivamente para a avaliação de medidas nesta área”.
Assim, para ser distinguida pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal da Praia da Vitória teve que manter e reforçar as políticas de “apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, a par das políticas municipais de transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social”.
A distinção concretiza-se através da entrega de uma bandeira, que representa este reconhecimento nacional, e que é entregue desde 2009 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, através deste Observatório. Isto porque, recorde-se, desde 2002 que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas iniciou um trabalho conjunto com os municípios, para a construção de uma “Política Autárquica de Família”. Deste trabalho, em 2007, resultou um inquérito junto de todos os municípios do País para fazer um levantamento exaustivo de todas as boas práticas existentes.
Evoluiu-se então para um novo conceito de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, que passou a premiar as autarquias enquanto entidades empregadoras que adotam medidas facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, bem como que promovam políticas para os munícipes com medidas facilitadoras da vida familiar, em particular para as famílias com três ou mais filhos por serem as que mais colaboram no combate ao envelhecimento e desertificação, sendo fonte de riqueza, através da criação de emprego, do aumento do espírito de iniciativa e da estabilidade social.
Com mais esta distinção nacional, no espaço de uma semana, a Câmara Municipal da Praia da Vitória somou duas importantes distinções nacionais: a de “Município do Ano” (prémio atribuído pelo projeto UM-Cidades da Universidade do Minho) e, agora, de “Autarquia + Familiarmente Responsável” (atribuído pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, através do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, com sede em Lisboa).
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