Mês: outubro 2019

O Conselho da Europa definiu uma estratégia para a deficiência 2017-2023, que apresenta como áreas prioritárias a igualdade e não discriminação; a consciencialização; as acessibilidades; o igual reconhecimento perante a Lei; e a proteção contra a exploração, a violência e o abuso.

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INCLUIR AS NECESSIDADES ESPECIAIS

TEXTO DE SOFIA RIBEIRO

Na passada semana, na Terceira, participei no seminário intitulado “Diferentes entre iguais: conhecer para intervir”, organizado pela Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo. Este é um tema cada vez mais atual, que envolve diretamente 16% da população europeia, a que não podemos ficar indiferentes se almejamos uma sociedade realmente inclusiva, que garanta equidade perante a diversidade dos seus cidadãos.
Fui convidada a partilhar a perspetiva europeia neste domínio, no âmbito de atuação da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, em que fomos bastante ativos na legislatura passada. Estima-se que haja oitenta milhões de pessoas com deficiência, na União Europeia (UE), quarenta e seis milhões das quais são mulheres que estão, assim, sujeitas a uma dupla dificuldade de integração social em condições de equidade. As diferenças no que concerne à inclusão são evidentes: apenas quarenta e sete por cento da população com deficiência se encontra empregada, contra setenta e três por cento da população restante, sendo que a taxa de pobreza dos primeiros é 70% superior à média da população em geral.
A UE destaca-se no cenário mundial na dedicação a este problema. Sob o lema “Unida na Diversidade”, a UE assume não somente a diversidade de culturas de entre os seus cidadãos, mas também da sua condição social e tem inscrito na sua matriz o objetivo de combater a discriminação em razão de deficiência, de entre outras, na definição e execução das suas políticas e ações. E são múltiplas as iniciativas europeias a este respeito. Da Lei Europeia da Acessibilidade relativa aos requisitos de acesso a produtos e serviços, com normas especiais após junho de 2025; aos Regulamentos sobre os direitos dos passageiros com mobilidade reduzida nos principais modos de transporte; à Diretiva relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público, que se encontra em período de aplicação pelos Estados-Membros; ao Cartão Europeu de Deficiente e ao Cartão de Estacionamento da UE, que garantem o reconhecimento da especial condição e direitos do cidadão pelos diferentes Estados-Membros; à Diretiva que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional; são objetivas as situações em que a EU garante uma diferenciação positiva para o cidadão com deficiência.
Mas muito há, ainda, a fazer. O Conselho da Europa definiu uma estratégia para a deficiência 2017-2023, que apresenta como áreas prioritárias a igualdade e não discriminação; a consciencialização; as acessibilidades; o igual reconhecimento perante a Lei; e a proteção contra a exploração, a violência e o abuso.
Estes são passos significativos, mas não podemos cingir-nos à integração dos cidadãos com deficiência. Temos de tomar medidas no sentido de uma verdadeira inclusão, que se verifica na aceção das orientações da UNESCO, quando se atende e dá resposta à diversidade de necessidades de todos, através de uma participação cada vez maior na aprendizagem, culturas e comunidades.

Sofia Ribeiro
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Bolieiro satisfeito com novo refeitório da Coopdelga e com sinergias criadas por esta mudança

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada expressou, ontem, a sua “enorme satisfação” por verificar que “estamos a dar passos em melhoria para a cidade, para a Coopdelga e os seus associados e, sobretudo, para uma relação de cooperação e de otimização de meios das diferentes instituições parceiras”.
José Manuel Bolieiro, que falava na cerimónia de reabertura do refeitório da Coopdelga, salientou que, em parceria, com a criação de sinergias, conseguimos transformar o potencial risco em oportunidade, e foi o que aconteceu com esta valência da Cooperativa de Consumo dos Funcionários Públicos de Ponta Delgada.

Por questões de segurança, o edifício da Rua de São João teve de ser encerrado, levando a instituição, com o apoio da Câmara Municipal de Ponta Delgada, a procurar um novo espaço para instalar o seu refeitório, fixando-se no edifício do Ministério da Defesa Nacional, na Rua da Boa Vista, em função de protocolo para o efeito estabelecido, com a Cruz Vermelha Portuguesa, e entendimento prévio com as demais entidades utilizadoras do imóvel.

Uma mudança conduzida com sentido estratégico e não ao acaso, afirmou o edil, destacando a criação de sinergias entre instituições (nomeadamente entre a Cruz Vermelha e a Coopdelga), a regeneração das existências e a melhoria nas condições físicas e materiais do refeitório da Coopdelga.
O edifício em causa estava em ruínas e ao abandono, sendo que o Presidente Bolieiro sensibilizou o então Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, para a importância de reabilitar o imóvel. Ademais, o Município procedeu a um protocolo de cooperação com o Estado de forma a poder colocar o mesmo ao serviço das instituições e das pessoas do concelho de Ponta Delgada, sempre cumprindo com a otimização de recursos e com a inerente racionalização de custos.
O autarca frisou que as mudanças e as sinergias criadas permitem à Coopdelga ter novas ambições e congratulou-se com o facto de as novas instalações estarem ao nível do ótimo.
“O Município de Ponta Delgada sente-se satisfeito por ter cumprido com a sua obrigação, definindo-a com estratégia e com vontade de otimizar recursos, meios e instituições e potenciar sinergias, captadas através da cooperação”, rematou.
O presidente da Assembleia-Geral da Coopdelga, a presidente da Direção, Helena Rocha, e o sócio n.º 1, José Nunes, também expressaram a sua satisfação pelo alcançado, com o apoio da Câmara Municipal de Ponta Delgada, e o empenho pessoal e institucional de José Manuel Bolieiro.
Recorde-se que a Coopdelga iniciou a sua atividade há mais de três décadas, precisamente com a abertura de um Refeitório para colmatar a lacuna derivada da inexistência de oferta social, neste domínio, aos funcionários públicos e de outras entidades com fins públicos. É, também, proprietária e mantém em funcionamento um modelar equipamento de apoio infância, o Colégio “Arco-Irís”, com capacidade para cerca de 100 crianças nas valências de Creche e de Jardim de Infância, localizado na zona das Laranjeiras.