Governo dos Açores apoia movimento escutista da Região com 98 tendas

O Governo dos Açores, através da Direção Regional da Juventude, entregou, esta terça-feira, 98 tendas ao Corpo Nacional de Escutas (CNE), Associação de Escoteiros de Portugal (AEP) e Associação de Guias de Portugal (AGP), para serem disponibilizadas aos vários agrupamentos escutistas dos Açores.

O Diretor Regional da Juventude destacou, em Ponta Delgada, que a Direção Regional tem colaborado com o movimento escutista na prossecução das suas atividades, nomeadamente o apoio a melhores condições para que possam desenvolver atividades mais condignas, eficazes e mais relevantes para os jovens.

“Com esta iniciativa queremos dotar todos os Grupos, Agrupamentos e Companhias de equipamento que seja relevante para as atividades mais significativas e mais impactantes”, frisou Eládio Braga, acrescentando que este tipo de apoio “surge numa ótica de atribuir material idêntico a todos, tornando assim este apoio mais equitativo.”

Para o Diretor Regional da Juventude, as associações escutistas têm um papel fundamental na formação integral dos jovens, ao desenvolverem um sistema de educação não formal, que passa não só pelo bem-estar físico, mas também pela transmissão de valores que são extremamente importantes para a integração plena na sociedade atual.

Nos Açores, este movimento está presente em todas as ilhas e abrange mais de quatro mil jovens que desenvolvem atividades diversas, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos ativos e participativos.

No âmbito da execução das políticas de Juventude, o Governo dos Açores, através da Direção Regional da Juventude, tem vindo a promover os valores do associativismo em parceria com as associações juvenis, procurando contribuir para que sejam feitos importantes avanços, nomeadamente com alguma melhoria das condições concretas de trabalho das associações, e encontrando respostas mais adequadas às suas solicitações.

Artur Lima frisou que a infra-estrutura era uma obra há muito reivindicada por vários sectores da sociedade e lamentou os constantes constrangimentos à sua concretização

Terminal de Cargas das Lajes será «fulcral» para a criação de riqueza nos Açores

Terminal de Cargas das Lajes será «fulcral» para a criação de riqueza nos Açores198Tempo de Leitura: 2 minutos

Intervindo durante a inauguração do Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes, ocorrida no passado dia 19 de Fevereiro, o Vice-Presidente do Governo açoriano, Artur Lima, declarou que a infra-estrutura, agora aberta ao público, «complementa a Aerogare Civil das Lajes», sendo «um instrumento fulcral para a reprodução de riqueza na ilha Terceira e na Região» e um factor dinamizador do «mercado interno».

Terminal de Cargas das Lajes «fortalece e dinamiza o mercado interno»

Durante o seu discurso, Artur Lima vincou que o Terminal de Cargas das Lajes é uma «infra-estrutura que complementa a Aerogare Civil das Lajes», constituindo-se «não só como um instrumento fulcral para a reprodução de riqueza na ilha Terceira e na Região», como também «fortalece e dinamiza o mercado interno, que é uma das premissas fundamentais do tão almejado desenvolvimento harmonioso das nossas ilhas». A abertura do Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes ao público ocorreu nesta Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro.

Infra-estrutura «melhora substancialmente o movimento de mercadorias e cargas»

Artur Lima frisou que a infra-estrutura era uma obra há muito reivindicada por vários sectores da sociedade e lamentou os constantes constrangimentos à sua concretização. «Devo registar que a política não pode ser apenas o que se diz. Tem de ser, sobretudo, aquilo que se faz para melhorar a vida das pessoas, das empresas e da sociedade em geral», constatou o Vice-Presidente do Governo.

«Por decisão política ou por constrangimentos técnicos ou burocráticos, foram demasiados os anos que os açorianos estiveram privados do desenvolvimento económico que lhes era devido com a obra», salientou. Na visão de Artur Lima, o terminal «melhora substancialmente o movimento de mercadorias e cargas, atendendo às necessidades mais prementes das empresas e garantindo previsibilidades na expedição de produtos».

Iniciada em Novembro de 2018, a obra detinha um prazo de execução de 540 dias, que foi prolongado por três ocasiões, devido aos entraves provocados pela situação pandémica. Este investimento, apoiado pelo PO2020, teve um custo global de cerca de 4,6 milhões de euros. O Terminal de Cargas localiza-se a cerca de 400 metros da Aerogare Civil das Lajes, conta com uma área bruta de construção de 2.534 metros quadrados e um parque de estacionamento com capacidade para quatro dezenas de viaturas.

De acordo com Pedro do Nascimento Cabral o povo dos Açores nunca se vergou

PSD/Açores felicita Bolieiro por “defesa acérrima” da Autonomia perante indiferença da República

O líder parlamentar do PSD/Açores felicitou hoje o Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, pela “defesa acérrima” da Autonomia, num momento marcado pela “indiferença” do Governo da República face às autonomias regionais.

“O PSD congratula o senhor Presidente do Governo pela defesa acérrima que faz da Autonomia, com o anúncio inovador da realização de um fórum autonómico, o que faz todo o sentido face às circunstâncias em que as autonomias regionais se encontram atualmente”, afirmou Pedro do Nascimento Cabral, após uma comunicação do chefe do Executivo ao Parlamento.

Segundo o líder da bancada social-democrata, o relacionamento político entre o Estado e as autonomias regionais está atualmente marcado “pela falta de sensibilidade, pela indiferença e pela secundarização a que o Governo da República tem votado a Autonomia”.

“Mas é precisamente nestes momentos difíceis, em que somos confrontados com indiferença a que a República nos remete, que nós, açorianos, nos reerguemos das cinzas dos vulcões e nos empenhamos na defesa da nossa Autonomia”, disse.

De acordo com Pedro do Nascimento Cabral, “o povo dos Açores nunca se vergou, nem se deixou abater pelas dificuldades e incompreensões permanentes que as visões centralistas do Terreiro do Paço sempre nos impuseram”.

“O fórum autonómico anunciado pelo senhor Presidente do Governo é mais uma etapa fundamental, com o objetivo de reivindicar um novo olhar da República e da União Europeia face aos Açores” considerou.

O líder parlamentar social-democrata saudou ainda o Governo Regional e os partidos com assento parlamentar pela “união” registada em torno da importância de defender a nova Lei do Mar, cuja constitucionalidade foi questionada recentemente por um grupo de deputados da Assembleia da República.

“A defesa do nosso Mar é também a defesa dos Açores e da sua Autonomia”, afirmou Pedro do Nascimento Cabral

Luís Garcia defendia “a participação ativa dos representantes do Povo Açoriano” neste processo

Defesa jurídica do Parlamento dos Açores incluída na resposta
da Assembleia da República ao Tribunal Constitucional

A Assembleia da República incluiu a defesa jurídica enviada pela Assembleia Legislativa dos
Açores na sua resposta ao pedido de pronúncia sobre a verificação da inconstitucionalidade da
Lei nº1/2021, de 11 de janeiro, enviada sexta-feira ao Tribunal Constitucional.

A colaboração do Parlamento dos Açores foi remetida à Assembleia da República na sexta-feira, sobre a forma de parecer jurídico a sustentar a defesa das normas impugnadas na
chamada “Lei do Mar”, que reconhece às regiões autónomas poder sobre o ordenamento e gestão do seu mar.

O Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, aceitou assim a colaboração proposta pelo Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, no seguimento
da carta que lhe foi enviada por este a 1 de fevereiro.

Nessa carta, Luís Garcia defendia “a participação ativa dos representantes do Povo Açoriano” neste processo, uma posição que contou com o apoio de todas as bancadas parlamentares
açorianas.

Além da colaboração jurídica enviada pelo Parlamento dos Açores, o Presidente da Assembleia da República incluiu, ainda, nessa resposta ao Tribunal Constitucional, dois documentos sobre os trabalhos preparatórios da Comissão de Agricultura e Mar, elaborados pelos Serviços de Apoio da referida Comissão parlamentar, onde o processo da lei em causa tramitou.

Recorde-se que o pedido de fiscalização abstrata de inconstitucionalidade da Lei 1/2021 tinha sido enviado ao Tribunal Constitucional por um grupo de 38 Deputados da Assembleia da
República, a 14 de janeiro, na sequência da publicação daquela Lei em Diário da República a 11 de janeiro, depois de um complexo processo, que incluiu um veto do Presidente da
República e alterações para alcançar maior consenso no Parlamento nacional.

“O Secretário Regional da Saúde e Desporto não deixará de esclarecer o que há para esclarecer”, disse a parlamentar

PSD/Açores afirma que Secretário Regional da Saúde dá “exemplo de transparência” 

A deputada do PSD/Açores Ana Quental afirmou hoje que Secretário Regional da Saúde voltou a dar um “exemplo de transparência”, ao ter tomado a iniciativa de solicitar ser ouvido no parlamento regional sobre o processo de vacinação contra a COVID-19.

“O grupo parlamentar do PSD/Açores saúda a decisão do senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto de, por sua iniciativa, ter pedido para ser ouvido na Comissão de Assuntos Sociais, de forma a prestar os esclarecimentos que os deputados entendam necessários sobre o processo de vacinação na Região”, afirmou a social-democrata.

Segundo a parlamentar, “Clélio Meneses tem sido um exemplo de transparência, pois tem sido seu apanágio, como do novo Governo Regional no seu todo, disponibilizar-se para o esclarecimento cabal e atempado de todas as questões, quer em relação aos partidos com assento parlamentar, quer relativamente à população em geral”.

“Por mais ruído e suspeições infundadas que surjam da parte do Partido Socialista, o Secretário Regional da Saúde e Desporto não deixará de esclarecer o que há para esclarecer. O exemplo de transparência que o novo Governo tem dado sobrepõem-se ao alarmismo que os mesmo de sempre querem criar”, disse.

De acordo com Ana Quental, “a transparência tem sido uma constante, não só por parte do Secretário Regional da Saúde e Desporto, mas também pelo Diretor Regional da Saúde e pela Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19”.

“Por tudo isso, é de louvar a disponibilidade do Secretário Regional para, mais uma vez e de forma célere, vir prestar esclarecimentos. Em dois meses já foi mais vezes ao Parlamento que a sua antecessora durante o período da pandemia. O mesmo se pode dizer em relação ao atual Diretor Regional da Saúde em comparação com o seu antecessor”, concluiu

“O PS apenas pretende desviar as atenções sobre a sua falta de liderança no concelho da Ribeira Grande”, afirmam os social democratas

Ribeira Grande. “Guerrilha permanente” do PS prejudica defesa da saúde dos cidadãos

 
O PSD da Ribeira Grande considerou que a “guerrilha permanente” que o PS local está a fazer à custa da pandemia prejudica a defesa da saúde dos cidadãos do concelho, tendo repudiado os termos usados pelos socialistas sobre a ação das autoridades.
 
“O PS apenas pretende desviar as atenções sobre a sua falta de liderança no concelho da Ribeira Grande”, afirmam os social democratas, sublinhando que, “desde a primeira hora, tanto a Junta de Freguesia de Rabo de Peixe como a Câmara Municipal, desenvolveram e participaram ativamente em várias iniciativas, de que se destaca a mega-operação dos testes”.
 
“Uma situação que motivou mesmo, no início de dezembro, um voto de congratulação por parte dos vereadores do PS na autarquia às várias entidades envolvidas, incluindo o atual Governo Regional”, lembram, estranhando que “agora, quando a situação melhorou, haja este tipo de acusações”.
 
A concelhia recorda igualmente que o executivo regional assumiu a herança pesada de uma pandemia que estava a ser gerida “sem critérios e sem informação detalhada”, como aconteceu “com os dados referentes aos casos positivos ativos por freguesia”.
 
“Foi a Câmara Municipal da Ribeira Grande, através do seu presidente, Alexandre Gaudêncio, quem por várias vezes insistiu na divulgação dessa informação, e que finalmente a atual Autoridade de Saúde Regional passou a fornecer diariamente”, acrescentam, frisando que “a sua divulgação tem sido fundamental para se identificarem os focos de contaminação, sendo também essencial para se tomarem decisões e para alertar a população”.
 
“Durante muito tempo, o Partido Socialista fez orelhas moucas e não se pronunciou sobre essa reivindicação. Nem sobre qualquer medida colocada em prática pelas autoridades de saúde”, critica o PSD/Ribeira Grande, que critica “este súbito ressuscitar do PS no concelho”.
 
“Em vez de mandarem bitaites sobre a vacinação, os dirigentes socialistas da Ribeira Grande devem é questionar o Governo da República do seu partido sobre o porquê de só serem enviadas vacinas para os Açores uma vez por mês, quando no continente são recebidos lotes de vacinas todas as semanas. Isto é que seria trabalhar em prol das nossas populações”, concluem.