PS vai apresentar iniciativa para aumentar transparência na relação entre Parlamento e cidadãos
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista anunciou que irá, a breve trecho, apresentar uma iniciativa legislativa com o objetivo de “incrementar o grau de transparência do relacionamento do Parlamento com os cidadãos”. O anúncio foi feito, esta quarta-feira, por André Bradford no encerramento das jornadas parlamentares que decorreram na ilha do Pico.
DOR CRÓNICA – UM DESAFIO À ESCALA EUROPEIA
Sofia Ribeiro*
Estima-se que 20% dos Europeus sofram de dor crónica e que os custos que lhe estão associados representem 3% do Produto Interno Bruto Europeu. São directamente afectadas cerca de 100 milhões de pessoas, com custos associados na ordem dos 500 milhões de euros, números que não nos deixam indiferentes e que têm tendência a agravar-se, face ao envelhecimento da população. Constituindo um problema de saúde pública, há que abordar a temática de forma compreensiva, integrando a sua dimensão social, e a União Europeia não tem sido alheia à questão.
Governo dos Açores vai abrir 350 concursos na Administração Pública
O Vice-Presidente do Governo anunciou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores “vai proceder ao longo deste ano à abertura de 350 novos concursos” de pessoal na Administração Pública Regional.
Plano e Orçamento 2017: Artur Lima está aberto ao diálogo para melhorar documentos “sem ideias” e “sem rumo” para o desenvolvimento
O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, não quer acreditar que o Governo esteja “cansado” ou com “falta de criatividade”, mas regista que, “no início de um novo ciclo, era de se almejar esperança, capacidade de inovação, dinamismo e prospetiva para um futuro melhor para os Açores e para os Açorianos” que não se encontram nas propostas de Plano e Orçamento para 2017.
Durante esta terça-feira decorreu na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a Sessão Regional do Parlamento dos Jovens do Ensino Básico, no qual os jovens “deputados” debateram e apresentaram medidas relativas ao tema “A Constituição que temos, a Constituição que queremos: desafios ao poder local”.
Das medidas apresentadas pelas Escolas participantes, a que mereceu a maioria dos votos a favor foi a da Escola Secundária da Vitorino Nemésio. Este projeto base foi, posteriormente, alvo de alterações e de aditamentos em Comissões, cuja redação final será a proposta a ser apresentada pelo círculo dos Açores na Sessão Nacional, a decorrer na Assembleia da República, nos próximos dia 8 e 9 de maio.
Nesta sessão foram também eleitos os representantes da Região Autónoma dos Açores na Sessão Nacional, das Escolas da Vitorino Nemésio (Terceira), Jerónimo Emiliano de Andrade (Terceira), Tomás de Borba (Terceira) e Vila Franca do Campo (São Miguel) .
O porta-voz eleito foi o aluno José Parreira da Escola Jerónimo de Andrade (Terceira).
“A corrupção em Portugal” foi o tema vencedor nos Açores para a próxima edição do Parlamento dos Jovens.
E os vencedores foram
As escolas Secundária da Ribeira Grande, Secundária Manuel Arriaga, Básica e Secundária Bento Rodrigues e Secundária Vitorino Nemésio foram as eleitas pelos jovens deputados para representar o Circulo dos Açores na Sessão Nacional.
Como suplentes ficaram as Escolas Básica e Secundária da Graciosa seguindo-se a Básica e Secundária Francisco Ferreira Drumond da Vila São Sebastião.
Como Porta-Voz do Círculo dos Açores foi eleito o deputado jovem Guilherme Silva da Escola Secundária da Ribeira Grande.
Os jovens deputados escolheram as Alterações Climáticas como tema para 2018.
Debate na especialidade para apurar o Projeto de Recomendação do Círculo
Formação de 5 grupos de 5 ou 6 escolas para apresentação das propostas de alteração ao projeto-base (até 3 propostas por grupo, apenas 1 pode ser de eliminação)
Debate e votação das propostas de alteração em plenário
“Esta Constituição é, acima de tudo, fruto da liberdade, provando que a união de um povo pode, de facto, fazer a diferença” – afirmou hoje a Presidente da Assembleia na Sessão Regional do Parlamento dos Jovens do Ensino Básico. “A minha mensagem para vós é que, com a vossa singular visão dotada, na maioria das vezes, de elevada expectativa e “sonhos”, apresentem medidas que gostariam de ver plasmadas na nossa Constituição e que, também por essa via, deem o vosso contributo para que a nossa sociedade seja cada vez mais justa e equilibrada, mais participada e coesa, mais tolerante e solidária”.
Ana Luísa Luís abria assim o tema de debate da edição deste ano do Parlamento dos Jovens do Ensino Básico “Os jovens e a Constituição: tens uma palavra a dizer!”, lembrando que para além dos princípios fundamentais que garantem uma efetiva democracia, o documento consagra, também, os direitos fundamentais dos portugueses e, tratando-se de um documento que influencia o destino da sociedade, tem de ser capaz de se atualizar e de se adequar às novas realidades.
A Presidente do Parlamento açoriano convidou, ainda, os jovens a reconhecer e a valorizar a verdadeira dimensão da palavra liberdade: “É por isto, e muito mais, que não podemos esquecer o 25 de abril, a Revolução dos Cravos, como vocês aprenderam na escola. É por todos aqueles que lutaram para que hoje, vocês pudessem estar no nosso Parlamento, para que hoje vivamos numa Região que é autónoma, que se autogoverna, que vocês têm uma responsabilidade ainda maior. Serão vocês os porta-vozes e a garantia que daqui a 40 anos continuaremos a viver em liberdade!”.
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