Graça Silveira quer saber “quantos dos 3009 beneficiários deixaram de receber o RSI por terem aumentado o seu rendimento mensal?”

Graça Silveira quer respostas

Diminuição do Rendimento Social de Inserção nos Açores precisa ser melhor justificada

A Deputada Independente no Parlamento Açoriano, Graça Silveira, quer conhecer “a real causa da redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores”, para perceber se “os açorianos se encontram efetivamente numa condição social mais favorecida” ou se, por contrário, “perderam, por algum incumprimento”, esta prestação de apoio social.
Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa, Graça Silveira regista a redução “sistemática” de beneficiários deste apoio social, principalmente na ilha de São Miguel, mas diz não serem claros os motivos que levam a esta redução superior a 3000 beneficiários e cerca de 900 famílias.
“Mais do que uma simples prestação social, o RSI é uma proposta concreta para ajudar a eliminar a pobreza, o desemprego, as desigualdades sociais mais gritantes e promover níveis educacionais adequados, assim como a participação social, económica e política, dando vez e voz a quem não as tem. O número de beneficiários do RSI nos Açores tem vindo a diminuir sistematicamente desde janeiro de 2018, passando de 18658 para 15649 em novembro de 2019, ou seja, no espaço de um ano verificou-se uma redução de 3009 beneficiários, dos quais 2000 apenas na ilha de São Miguel. Esta redução significa que praticamente 900 famílias deixaram de auferir esta prestação social, sem que tenham sido dados quaisquer esclarecimentos que justifiquem esta redução, nomeadamente, se se deve efetivamente a um aumento dos rendimentos auferidos por estas famílias”, diz a parlamentar.
Por outro lado, Graça Silveira lembra que, ao mesmo tempo que se começou a registar a redução dos beneficiários do RSI, passou a vigorar na Região a Prestação Social para a Inclusão, um novo apoio social que regista praticamente o mesmo número de beneficiários que deixaram de auferir o RSI.
“Desde outubro de 2017, os açorianos passaram a poder também requerer a Prestação Social para a Inclusão, uma prestação destinada a ajudar quem tenha uma deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento. Ora, em novembro de 2019, segundo os dados da Segurança Social, coincidentemente, existiam praticamente 3000 açorianos beneficiários deste novo apoio. Assim é fundamental conhecer a real causa da redução do número de beneficiários do RSI nos Açores, de forma a poder perceber se os açorianos se encontram efetivamente numa condição social mais favorecida”, reforça.
Neste sentido, Graça Silveira quer saber “quantos dos 3009 beneficiários deixaram de receber o RSI por terem aumentado o seu rendimento mensal?”; “Dos beneficiários que perderam o direito ao RSI por terem aumentado os rendimentos auferidos, em que tipo de emprego ou ocupação foram integrados?”; “Quantos dos 3009 beneficiários perderam o direito ao RSI por incumprimento das condições necessárias para ter acesso ao RSI, especificando em cada caso qual a condição que deixaram de obedecer?” e, por fim, “Quantos dos 3009 beneficiários perderam direito ao RSI por acumulação com outros subsídios, especificando em cada caso qual o subsídio em causa?”.

Horta, 28 de fevereiro de 2020

O Estado é laico mas a sociedade e os seus representantes políticos não

EUTANÁSIA E ESTADO DE DIREITO

A votação da Eutanásia na Assembleia da República suscitou, natural e felizmente, um aceso debate na sociedade. O Estado é laico, mas a sociedade e os seus representantes políticos não, e numa questão tão sensível sob o ponto de vista dogmático, seja religioso ou ideológico, é importante conhecer os princípios e crenças de cada um, a bem da transparência e da proximidade dos cidadãos aos políticos, o que caracteriza o Povo que somos e a Democracia. Não obstante, foram proferidas afirmações por responsáveis políticos e religiosos que põem em causa o próprio Estado de direito democrático e que não podem passar incólumes,
Em primeiro lugar, é inaceitável a contestação do direito que assiste à Assembleia da República, mesmo que eleita apenas por uma estreita margem da população, face aos elevadíssimos níveis de abstenção. O espectro de Deputados que temos reflete apenas a vontade dos Portugueses que livremente expressaram o seu voto, mas vincula todos, mesmo aqueles que se demitiram da sua obrigação cívica. Reduzir a legitimidade da Assembleia da República aos níveis de participação eleitoral alegando uma falta de apoio popular constitui um atentado à própria Democracia, próprio de regimes ditatoriais, e pode ser, inclusivamente, um incentivo à abstenção. Afinal, talvez os Deputados e os Partidos políticos não sejam assim tão iguais quanto propalado. O próprio facto de alguns não terem inscrito no seu programa de candidatura a questão da Eutanásia indicia o seu posicionamento de defesa da pluralidade de opinião, neste caso em concreto.
Na mesma linha de raciocínio, são de rejeitar as afirmações de que a verdadeira legitimidade cabe exclusivamente ao Presidente da República, com o argumento falacioso de que este foi o único diretamente eleito pelos Portugueses. A constituição de ambos os órgãos de soberania faz-se por sufrágio direto, sejam os círculos eleitorais plurinominais ou uninominais, o que significa que todos os Deputados da Nação são eleitos diretamente pelos Portugueses. Acresce que a defesa no voto no nome de um Deputado nem sequer é colidente com a manutenção da existência da eleição numa lista de Deputados e coexiste em muitos países. No respeito pela separação de poderes dos órgãos de soberania nacional e no âmbito das suas competências, há um papel que cabe ao Presidente da República e outro à Assembleia da República, igualmente legitimados pela Constituição da República Portuguesa e pelos votos dos eleitores.
É, ainda, de contestar a desvalorização da pertinência da constituição de um referendo sobre a matéria. O argumento de que são os vencidos na votação que colocam essa possibilidade por esta mesma razão evidencia o receio que os apoiantes da eutanásia têm de que um referendo possa vincular uma decisão em sentido contrário. Por outro lado, a alegação de que um referendo sobre a matéria geraria um ruído caracterizado por preconceitos e desinformação constitui, por si só, um ataque à Democracia e à legitimidade da participação popular.
Quer se aprove ou não, a título pessoal, a Eutanásia, é fundamental mantermos a racionalidade e garantirmos o bom funcionamento dos nossos órgãos de soberania.

Sofia Ribeiro
http://www.facebook.com/maisacores
sribeiro.maisacores@gmail.com

António Ventura salientou que o dossier da Base das Lajes “caiu no esquecimento da agenda do Governo da República”

António Ventura questiona indisponibilidade da República para rever Acordo das Lajes

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República António Ventura pediu hoje explicações sobre a indisponibilidade do Governo da República para rever o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Acordo das Lajes).

“A indisponibilidade revelada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros para promover a revisão do Acordo das Lajes só vem comprovar que as questões relacionadas com a Base das Lajes não são prioritárias para o Governo da República”, afirmou o social-democrata.

Em causa estão as afirmações de Ministro dos Negócios Estrangeiros, que afirmou, na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, que a revisão do Acordo das Lajes “não é urgente”.

António Ventura salientou que o dossier da Base das Lajes “caiu no esquecimento da agenda do Governo da República”, apesar de ser um tema de “primeira prioridade que se manifesta num acordo bilateral entre dois Estados”.

O deputado social-democrata açoriano lembrou ainda que “o próprio Governo Regional é a favor da revisão do acordo, afirmando que o mesmo é desequilibrado, e que a cônsul dos Estados Unidos da América nos Açores referiu que a iniciativa de revisão deve partir do governo português”.

Nesse sentido, o deputado do PSD/Açores formulou uma pergunta escrita ao Primeiro-Ministro no sentido de saber “se o Governo da República está conformado com o atual Acordo das Lajes, face à indisponibilidade revelada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros para promover a sua revisão”

A deputada critica a posição dos denominados países “frugais” quando excluem a agricultura das políticas que denominam “do futuro”

Isabel Almeida Rodrigues defende afetação de recursos à Política Agrícola Comum e de Coesão

A deputada do Partido Socialista dos Açores na Assembleia da República, Isabel Almeida Rodrigues, manifestou esta quarta-feira a sua preocupação pelo rumo das negociações para o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, bem como pelo desfecho do Conselho Europeu, pelas implicações que poderá ter na entrada em vigor dos novos fundos, com penalização dos agentes económicos e do investimento público.

Referindo-se às declarações do Chanceler austríaco sobre os fundos de coesão, Isabel Almeida Rodrigues considerou que as mesmas revelam um grande desconhecimento relativamente ao impacto que estes fundos tiveram no desenvolvimento de territórios de características muito distintas, contribuindo de forma inequívoca para o seu desenvolvimento, para a convergência com as médias europeia e para a concretização da coesão, que considerou um dos princípios da integração europeia.

A deputada considerou, ainda, que não é possível dissociar a Política Agrícola Comum da transição climática e relevou o papel da agricultura para a sobrevivência da humanidade, criticando a posição dos denominados países “frugais” quando excluem a agricultura das políticas que denominam “do futuro”.

Isabel Almeida Rodrigues, que falava no âmbito da audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Assuntos Europeus transmitiu ao governante as suas preocupações com o enquadramento da Regiões Ultraperiféricas nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual em curso, com particular ênfase no POSEI, Política de Coesão e taxas de cofinanciamento, alertando, quanto a estas últimas, para o impacto que um aumento das taxas de comparticipação terão na realização de investimentos indispensáveis à continuação do percurso de convergência e ao próprio objetivo da coesão.

Já no âmbito dos trabalhos da reunião Plenária de quarta-feira, a deputada considerou que, no próximo QFP, “não podemos ter menos fundos do que aqueles que dispomos no atual quadro” e lembrou da importância da estrutura da despesa no Orçamento da União, sublinhando a necessidade de afetação de recursos à Política Agrícola Comum e à Política de Coesão. 

“E o certo é que nada foi feito pelo Governo da República para reconhecer essa informalidade pelo que o executivo está assim em incumprimento com a Assembleia da República” considera António Ventura

Danças e Bailinhos. António Ventura questiona República sobre resolução de 2018 que visa proteger a tradição

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura,

questionou hoje o Governo sobre a resolução que visa reconhecer a informalidade das danças e bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira, afirmando que o executivo de António Costa “está em falta com o Parlamento, pois nada fez para proteger aquela tradição”, adiantou.

O social democrata lembra que, “em 2018, foi aprovada uma Resolução na Assembleia da República, que  recomendava a adoção de medidas de incentivo e proteção de manifestações culturais originais sem fins lucrativos, como são as danças e bailinhos tradicionais de Carnaval da Ilha Terceira”.

“Essa resolução refere, em concreto, os direitos de autor e o facto das taxas

não se adequarem, dada a informalidade do Carnaval da Ilha Terceira”, recorda António Ventura.

“E o certo é que nada foi feito pelo Governo da República para reconhecer essa informalidade, pelo que o executivo está assim em incumprimento com a Assembleia da República”, considera.

“Passados 18 meses após a mencionada Resolução, queremos saber que medidas foram implementadas em prol de uma manifestação cultural original como são as danças e bailinhos da Ilha Terceira”, explica o deputado, frisando que se trata “de um fenómeno cultural que retrata uma tradição única, realidade que mais uma vez ficou bem patente, este ano”, disse.

“É preciso que a tutela esclareça igualmente se tem existido alguma articulação com os governos das regiões autónomas e as autarquias locais para o cumprimento da Resolução em causa, pois passou-se mais um Carnaval e nada se viu”, assegura António Ventura.

O deputado açoriano do PSD sublinha “a imensa originalidade, representatividade do Carnaval da Ilha Terceira, que se mantém grandioso, envolvendo milhares de pessoas, pelo que estão novamente de parabéns todos quantos contribuíram para essa realidade, desde os dançarinos, músicos, autores, diretores das sociedades recreativas, entre outros”, concluiu

Renato Costa foi o primeiro açoriano a arrecadar o título de campeão nacional classe A

Atleta do AKC Renato Costa é Campeão Ibérico de Low Kick

Arrifes Kickboxing Clube

O atleta do Arrifes Kickboxing Clube (AKC) Renato Costa venceu, ontem, na Arena de Matosinhos, o Cinturão Ibérico de Low Kick.

Foi, partilhou, “uma noite importante para um título tão importante”. Um dos seus grandes objetivos era ser campeão ibérico, assumiu, uma missão que requereu muito trabalho e dedicação, prosseguiu, agradecendo à equipa “fantástica”, liderada por Nilton Silva, que sempre o apoiou e ajudou em todos os combates.

O atleta de 39 anos, natural de São José e residente nos Arrifes, combateu com o espanhol Iago Barros, depois de, em novembro, ter-se consagrado Campeão Nacional Classe A, na variante de Low Kick.

Renato Costa foi o primeiro açoriano a arrecadar o título de campeão nacional classe A e é o atleta com mais títulos na história do kickboxing regional.
Foi inúmeras vezes campeão nacional de Kickboxing nas diversas variantes, foi campeão nacional da WKU e venceu vários torneios de norte a sul de Portugal.
Conquistou 4 medalhas em competições internacionais: campeão do mundo da WKF (World Kickboxing Federation) em Itália 2016; vice-campeão do mundo em Full Contact no mesmo campeonato; medalha de bronze da ISKA Grécia 2017; e medalha de bronze da WAKO 2018, que se realizou na Eslováquia, em representação da seleção nacional.
Começou a treinar na época 2002/2003 no, então, CDE Arrifes, onde permaneceu até 2005/2006. Na época 2008/2009 integrou o Arrifes Kickboxing Clube, clube que representa atualmente.

A entrada para este concerto é livre

Concerto comemorativo do 27º aniversário do Comando Operacional dos Açores

Os 27 anos do Comando Operacional dos Açores vão ser comemorados em Ponta Delgada com um concerto a realizar pelas 21h00 do próximo domingo, 1 de março, no Coliseu Micaelense.

A entrada para este concerto é livre e os bilhetes podem ser adquiridos a partir das 13h00 de quarta-feira, 26 de fevereiro, na bilheteira do Coliseu Micaelense.

O concerto contará com a Banda Militar dos Açores, a Banda de Música da Força Aérea, o Conservatório Regional de Ponta Delgada e a participação especial do Coral de São José.

Vera Bettencourt aceitou o desafio de Terry Costa a juntar-se ao projeto e além de ilustrar o primeiro livro da série

Néveda conquista novas audiências do Qatar à Austrália

De fantoche e peluche na mão, e leituras do livro “Néveda nos Açores” a serem apresentadas em livrarias dos países de Qatar e Austrália, Terry Costa e o projeto da Néveda chegam a novas audiências. O objetivo do diretor artístico da MiratecArts e criador da personagem Néveda é encontrar investidores para o potencial comercial, além de ser uma ferramenta de promoção dos Açores. 

“Estamos a desafiar o mundo comercial, empresários, investidores, a apostar nesta menina flor que eu inventei e que a Vera Bettencourt desenhou” assim explica Terry Costa.  

O livro recebeu sua apresentação mundial no AnimaPIX, festival de animação na ilha do Pico. A artista plástica graciosense, Vera Bettencourt aceitou o desafio de Terry Costa a juntar-se ao projeto e além de ilustrar o primeiro livro da série, a artista desenvolveu protótipos da personagem em peluche e fantoche, ferramentas didáticas que pretendem acompanhar as aventuras da Néveda através dos livros. O peluche foi apresentado no ponto mais alto de Portugal, o Piquinho do Pico, durante o Montanha Pico Festival, enquanto o fantoche primeiro viu luz do dia na apresentação feita na Casa dos Açores em Lisboa. 
“Agora falta-nos o investimento necessário para tornar estes protótipos numa realidade comercial” admite Terry Costa. “Nós vamos continuar a arte, o livro continua a sua digressão pelas ilhas e pelo mundo e, agora, seria importante que a nossa Néveda chegasse a todas as casas em vários formatos. Para isso necessitamos que a comunidade comercial se junte às mentes criativas. Seja português, o preferido, ou internacional, estamos de portas abertas a investidores. Sabemos que a Néveda consegue cativar novas audiências e fãs por todo o mundo, pois esta digressão provou isso.”
O livro bilíngue Néveda nos Açores, está disponível em livrarias e lojas nas ilhas do Pico, Faial, Terceira, São Miguel, e em livrarias especializadas em literatura infantojuvenil e de ilustração em Lisboa e Oeiras e pretende chegar ainda mais além. Nesta última viagem de Terry Costa, o livro chegou às 8 livrarias da WHSmith em Qatar e a livrarias das cidades de Adelaide, Sydney e The Little Bookroom, a livraria mais antiga no mundo dedicada à ilustração, localizada na cidade de Melbourne, na Austrália. “É lindo ver que criamos uma personagem que leva os Açores muito além, e está a ser abraçada por pessoas que nem sabem onde ficam os Açores. O potencial pode ser muito mais que qualquer outro produto açoriano” admite Terry Costa. A personagem Néveda é baseada na flor da planta nêveda, comum na ilha do Pico, e mais conhecida por dar sabor à aguardente e licor produzidos nos alambiques da ilha montanha.   

Foi estratégia da CVR Tejo realizar este evento no Ribatejo, a fim de promover os ‘Vinhos do Tejo’

No Convento de S. Francisco, das 15h00 às 21h00, com entrada livre

Dia 07 de Março descubra Vinhos do ‘Tejo a Copo’ em Santarém

Certamente que já ouviu a expressão “em equipa que ganha, não se mexe”?! A Comissão Vitivinícola Regional do Tejo (CVR Tejo) vai mais longe e aplica-o não só à equipa, mas à realização do evento ‘Tejo a Copo’. Depois do sucesso da edição de 2019, é tempo de anunciar a data deste ano: Sábado, dia 07 de Março, das 15h00 às 21h00, no Convento de São Francisco, em Santarém.

Uma excelente oportunidade para entusiastas vínicos e enófilos contactarem de perto com alguns dos melhores ‘Vinhos do Tejo’ e com quem os produz. “Em casa”, são os produtores e os enólogos que dão a cara pelos vinhos em prova, alguns deles em pré-lançamento ou em estreia.

Foi estratégia da CVR Tejo realizar este evento no Ribatejo, a fim de promover os ‘Vinhos do Tejo’ e a sua gastronomia, mas também o vasto património territorial e cultural da região. Se os vinhos e a comida são facilmente transportáveis para outras paragens, como as grandes capitais de Portugal e do Mundo, o seu habitat (que é história e criar estórias) nem tanto! E é este um factor cada vez mais importantes e decisivo na eleição de um vinho.

Composta por 20 produtores, a lista de presenças do ‘Tejo a Copo 2020’ (*) já é conhecida. Em breve, vão ser anunciados nas páginas de Facebook e Instagram Vinhos do Tejo. No que toca a petiscos, a autoria dos deste ano cabe aos scalabitanos Tascá e Pigalle, restaurantes que vão estar representados no evento. Na edição deste ano, a prova comentada vai dar lugar a três ‘Conversas Vínicas’, mais intimistas e informais, com 4 vinhos cada e sob a batuta do sommelier Rodolfo Tristão, consultor da CVR Tejo. São gratuitas e de inscrição no local.

A entrada no ‘Tejo a Copo’ é livre, mas quem quiser provar os vinhos do evento tem que adquirir o copo do evento, disponível por €3,00. Os petiscos têm um custo unitário de €3,50.

(*) Lista de produtores presentes no ‘Tejo a Copo 2020’

1. Adega de Almeirim
2. Adega do Cartaxo
3. Casa Cadaval
4. Casal da Coelheira
5. Casal das Freiras
6. Casa Paciência
7. Casa Romana Vini
8. Companhia das Lezírias
9. Enoport Wines
10. Escaravelho Wines
11. Falua
12. Fiuza
13. Parras Wines
14. Quinta da Alorna
15. Quinta da Atela
16. Quinta da Badula
17. Quinta da Lagoalva
18. Quinta da Lapa
19. Quinta da Ribeirinha
20. Vinhos Zé da Leonor

TEJO A COPO 2020

Data: Sábado, dia 07 Março de 2020

Horário: Das 15h00 às 21h00

Local: Convento de São Francisco, Santarém

Morada: Rua 31 de Janeiro, 2025-579 Santarém

Bilhetes: Entrada livre

Preço do copo de prova: €3,00

Preço de petisco (unidade): €3,50

Conversas vínicas: gratuitas; inscrição obrigatória, no local