O vice presidente da bancada social democrata destaca “o combate efetivo deste novo governo açoriano à precariedade laboral permitindo uma estabilidade do corpo docente nas nossas escolas” sublinhou

PSD/Açores elogia a entrada de 281 professores contratados nos quadros da Região

O grupo parlamentar do PSD/Açores congratulou-se hoje com a entrada de 281 professores contratados nos quadros da Região, considerando que é “um passo histórico e muito significativo na estabilidade laboral, pessoal e familiar de muitos docentes” , avançou Rui Espínola.

O vice presidente da bancada social democrata destaca “o combate efetivo deste novo governo açoriano à precariedade laboral , agora no setor da Educação, permitindo uma estabilidade do corpo docente nas nossas escolas”, sublinhou.

“Essa estabilidade era aguardada por muitos, há mais de uma dezena de anos, e só foi possível agora devido às recentes alterações ao Regulamento do Concurso de Pessoal Docente, que criou os quadros de ilha e possibilitou a abertura de 321 vagas para vínculo à região”, lembrou Rui Espínola.

O deputado do PSD/Açores diz que tal representa “uma visão integrada do sistema educativo regional, porque tem em conta as especificidades geográficas do arquipélago e as necessidades das suas unidades orgânicas”, explica.

E acrescenta que a nova realidade permitiu “uma discriminação positiva para as ilhas com apenas uma Unidade Orgânica, por via da constituição de uma bolsa de professores em quadro de ilha, que ficarão disponíveis para suprir necessidades relativas à falta de professores nessas escolas, para apoios educativos e para a dinamização de projetos”.

Rui Espínola destaca também “a mobilidade efetiva conseguida entre docentes em quadros de escola para quadros de ilha, para que os professores há largos anos vinculados noutra ilha que não a sua, se aproximem, em termos laborais, da sua residência”.

“Estamos, portanto, a falar de uma alteração do paradigma no que concerne à vinculação de docentes que já permitiu melhorar, este ano, as condições laborais de 281 docentes até agora contratados”.

“Ao integrarem a carreira poderão recuperar o seu tempo de serviço e verem agora também valorizados os seus índices remuneratórios e a progressão na carreira docente”, concluiu o parlamentar.

Alonso Miguel referiu que, para além desta, foram entregues outras 3 embarcações nas ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge

Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas entrega embarcação marítima ao Serviço de Ambiente da Ilha do Corvo para apoio na preservação do ambiente e conservação da natureza

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas procedeu, esta manhã, à entrega de uma embarcação semirrígida ao Serviço de Ambiente da Ilha do Corvo, no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA, o primeiro projeto integrado aprovado em Portugal e o maior projeto de conservação da natureza de sempre nos Açores.

Na sessão de entrega, Alonso Miguel referiu que, para além desta, foram entregues outras 3 embarcações, nas ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge.

Segundo o Secretário Regional, “estas embarcações visam capacitar melhor os Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e aumentar a capacidade de ação na preservação do ambiente e conservação da natureza”, dando cumprimento ao objetivo estratégico do Governo Regional de reforçar os meios operacionais à disposição dos Vigilantes da Natureza e da Inspeção Regional do Ambiente.

Estas embarcações asseguram um conjunto de trabalhos prioritários no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA, nomeadamente ao nível do restauro de habitats para as aves marinhas em ilhéus e, no âmbito da ação piloto para a prevenção da introdução, alerta precoce e resposta rápida a novas espécies de flora exóticas invasoras, que possam ameaçar a conservação de espécies e habitats protegidos pelas Diretivas Habitats e Aves.

De referir que, o projeto LIFE IP AZORES NATURA tem a duração de 9 anos e representa um investimento de cerca de 20 milhões de euros, cofinanciado em 60% pela União Europeia, abrangendo as 9 ilhas do arquipélago dos Açores e tendo como objetivo a recuperação do estado de conservação de 13 habitats e 24 espécies protegidas pelas Diretiva Habitats e Aves, bem como a divulgação destes objetivos para uma maior sensibilização e educação ambiental.

Luís Garcia destacou “o avanço da vacinação” nos Açores com número já superiores ao todo nacional

Presidente Luís Garcia defende na CALRE urgência de avançar
com políticas europeias que mitiguem efeitos das alterações climáticas

O Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, defendeu esta manhã, junto dos seus homólogos europeus da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais
Europeias (CALRE), a urgência de se avançar com “políticas públicas europeias que mitiguem os efeitos das alterações climáticas”.

Lembrando a tragédia que sexta-feira se abateu sobre os Açores, na sequência do mau tempo que assolou a ilha de São Miguel, fazendo duas vítimas e estragos materiais, o Presidente apresentou a sua disponibilidade para contribuir para os trabalhos que estão a decorrer sobre esta matéria no âmbito do Grupo de Trabalho das Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da CALRE, um tema que considerou “muito sensível e muito atual”.

Durante a sua intervenção na segunda reunião anual do Comité Permanente da CALRE, que juntou presidentes de parlamentos regionais de sete países, mais uma vez por videoconferência,
Luís Garcia destacou “o avanço da vacinação” nos Açores, com número já superiores ao todo nacional, manifestando a sua “esperança” de que em breve se retome um pouco de normalidade, também nestas reuniões de âmbito europeu.

O Presidente Luís Garcia sublinhou também “a importância de não deixar que a participação na Conferência Sobre o Futuro da Europa fique presa na chamada ’bolha de Bruxelas’”,
desafiando os seus homólogos europeus a contribuir para a sua divulgação, “incentivando a participação dos cidadãos das suas regiões”.

Nesse sentido, Luís Garcia comprometeu-se a dar continuidade a esse trabalho de divulgação da Conferência Sobre o Futuro da Europa junto da sociedade civil açoriana e das escolas dos Açores, incentivando à promoção de “encontros com cidadãos, seja através da plataforma ou
de forma presencial”, consoante a situação de pandemia em cada um dos seus territórios.

Recorde-se que esta Conferência é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, que visa “permitir a todos os cidadãos partilharem as suas ideias e preocupações” sobre o Futuro da Europa, e na qual a Assembleia Legislativa dos Açores tem estado envolvida por via da Vice-Presidência da CALRE, mandato que o Presidente Luís Garcia exerce até final de 2021.

A Comissão Permanente da CALRE reúne de forma trimestral, juntando os presidentes das Assembleias Regionais de Itália, Espanha, Bélgica, Alemanha, Áustria, Reino Unido (que se mantém na CALRE apesar do Brexit), Portugal (Açores e Madeira) e Finlândia, com vista a reforçar a cooperação entre os parlamentos regionais europeus na defesa dos valores democráticos e autonómicos das regiões.

As primeiras eleições regionais o parlamento açoriano ficou composto por 27 deputados do PSD, 14 do PS e 2 do CDS

Mensagem de Congratulação pelo 45º Aniversário das Primeiras Eleições Regionais

MENSAGEM DE LUÍS GARCIA

Assinalamos hoje o 45º aniversário das primeiras eleições para a Assembleia
Legislativa Regional dos Açores, as quais abriram caminho à instalação deste novo órgão de governo próprio, a 20 de julho de 1976, e à formação do Governo Regional, a 8 de setembro desse mesmo ano.

Foi nesse dia 27 de junho de 1976 que as urnas se abriram, pela primeira vez, para umas legislativas regionais e os açorianos foram chamados a participar e a escolher os seus representantes, por via do sufrágio direto, livre e universal.

Na sequência dos resultados destas primeiras eleições regionais, o parlamento açoriano ficou composto por 27 deputados do PSD, 14 do PS e 2 do CDS, tendo o Salão Nobre da Sociedade Amor da Pátria se tornado a sede da Assembleia Regional, mantendo-se, assim, durante toda a I Legislatura.

O caminho que nos conduziu a este momento não foi fácil e foi trilhado por
açorianos que, com a sua resiliência, coragem e determinação, lutaram e
acreditaram na autonomia constitucional açoriana e num futuro melhor para as gerações vindouras.

Assim, e na evocação desta data especial, considero que as dificuldades e as controvérsias vividas há 45 anos devem hoje ser inspiradoras e as conquistas

Alto Patrocínio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores vai voltar “a colorir o nosso mar e as nossas marinas com as suas velas” disse Luis Garcia

Regata Atlantis Cup integra Programa Comemorativodos 45 anos da Autonomia, anuncia o Presidente Luís Garcia

A 32ª Edição da Atlantis Cup – Regata da Autonomia vai integrar o programa comemorativo dos 45 anos da Autonomia, anunciou o Presidente da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, na sessão de apresentação oficial daquele evento náutico, que teve lugar ontem de manhã na Marina da Horta.

“A ALRAA não podia deixar de se associar a este evento porque ele faz parte e marca este percurso autonómico que fizemos ao longo destes 45 anos”, afirmou o Presidente, sublinhando que este ano fá-lo com “especial satisfação”, desejando que a sua realização seja um claro “sinal
de esperança em dias melhores” e de regresso “à saudosa normalidade”.

Depois do cancelamento do ano anterior, a Regata da Autonomia, organizada anualmente pelo
Clube Naval da Horta com o Alto Patrocínio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, vai voltar “a colorir o nosso mar e as nossas marinas com as suas velas”, não só
“povoando os nossos portos com sons e cheiros habituais do convívio e companheirismo, tão característicos desta prova náutica”, mas também ensinando e recordando alguns ensinamentos que o Presidente Luís Garcia considera muito importantes, sobretudo nos dias que correm.

Desde logo, “que aquilo que estes e outros velejadores vão fazer, ligando as nossas ilhas e as nossas gentes, é aquilo que todos nós, no nosso dia-a-dia, devemos fazer para construir uma
região unida, solidária e coesa”, explicou o Presidente da Assembleia.

Recorrendo a uma metáfora náutica, o Presidente Luís Garcia comparou os obstáculos que “os veleiros e os participantes encontraram ao longo de todas as edições” com as adversidades que a Autonomia Regional tem enfrentado aos longo dos anos, lembrando que perante as adversidades é necessário todos serem “mais unidos e mais solidários” para conseguir “remar todos para o mesmo lado”.

“Aprendamos com os velejadores e apliquemos este ensinamento. Sejamos todos, especialmente neste momento mais difícil da nossa vida coletiva, construtores de uma região unida, coesa e solidária”, apelou ainda.

O Presidente Luís Garcia aproveitou a ocasião para dar também “uma palavra de agradecimento e reconhecimento” ao Clube Naval da Horta, pela projeção que o seu trabalho tem dado aos Açores e “pela sensibilização que faz junto das nossas crianças e jovens para as atividades ligadas ao mar”.

Luís Garcia centrará as suas atenções nos pilares da Autonomia Regional que este ano celebra os seus 45 anos

Presidente da Assembleia em visita oficial à ilha de São Miguel

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, vai deslocar-se à ilha de São Miguel de 21 a 23 de junho de 2021, numa visita que dá seguimento
à ronda que tem vindo a fazer pelo arquipélago, com vista a promover a “política de proximidade” que definiu com um dos “objetivos estratégicos” da sua Presidência.

O Presidente da Assembleia vai começar por reunir com o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, com vista a perceber in loco a realidade
daquela instituição na sequência do contexto de pandemia em que a ilha de São Miguel se encontra.

De seguida, o Presidente irá reunir com o Delegado da Associação Nacional de Freguesias nos Açores e com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que detém atualmente a
Presidência da Câmara de Comércio dos Açores, para ouvir as suas preocupações perante a situação vivida na ilha e na região.

À semelhança do que aconteceu durante as anteriores visitas oficiais às ilhas do Corvo e Terceira, o Presidente do Parlamento açoriano será recebido em audiência pelos Presidentes das
Câmaras da Ribeira Grande, de Vila Franca do Campo e da Lagoa, ficando as audiências com os restantes três municípios da ilha para uma visita posterior, por impossibilidade de agenda.

Na quarta-feira, último dia da sua estadia em São Miguel, o Presidente Luís Garcia centrará as suas atenções nos pilares da Autonomia Regional, que este ano celebra os seus 45 anos, reunindo de manhã com o Reitor da Universidade dos Açores e da parte da tarde com a Direção da RTP-Açores.

Os candidatos do PSD ilha de São Miguel

No âmbito do concreto processo eleitoral autárquico em curso e nos termos estatutários

A Comissão Política de Ilha de São Miguel do PSD/Açores, reuniu hoje, em Ponta Delgada, para aprovação das seguintes candidaturas às Câmaras Municipais da ilha de São Miguel:

Ponta Delgada – Pedro do Nascimento Cabral, 47 anos, advogado;

Ribeira Grande – Alexandre Gaudêncio, 38 anos, economista;

Lagoa – António Vasco Viveiros, 60 anos, economista;

Vila Franca do Campo – Emanuel Medeiros, 54 anos, professor;

Povoação – Francisco Gaspar, 53 anos, oficial dos registos e do notariado;

Nordeste – António Miguel Soares, 48 anos, bancário.

Os partidos da coligação que governa os Açores – PSD, CDS-PP e PPM – apresentaram uma proposta no parlamento que visa “a reposição integral das pensões dos antigos funcionários da Base das Lajes”, na Ilha Terceira

Partidos da Coligação querem pensões integrais para os ex-funcionários da Base das Lajes

 
Os partidos da coligação que governa os Açores – PSD, CDS-PP e PPM – apresentaram uma proposta no parlamento que visa “a reposição integral das pensões dos antigos funcionários da Base das Lajes”, na Ilha Terceira, corrigindo “o tratamento discriminatório que os mesmos têm tido”, consideraram.
 
Segundo a deputada social democrata Vânia Ferreira, a alteração pretendida “reporta-se a repor, de forma integral, o valor das pensões dos antigos trabalhadores da Base das Lajes que requereram a aposentação entre 2015 e 2018”, explicou.
 
A parlamentar sublinhou que “por via da reestruturação promovida pelos Estados Unidos da América, os trabalhadores portugueses obrigados a solicitar a aposentação antecipada naquele período estão a ser penalizados com cortes nas pensões devido à aplicação do fator de sustentabilidade”, adiantou.
 
A deputada do PSD/Açores esclareceu que “o fator de sustentabilidade foi criado em 2007, e visava assegurar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, através da penalização das reformas antecipadas. Pretende-se agora eliminar esse fator de sustentabilidade nos casos de antecipação da idade da pensão de velhice dos antigos trabalhadores da Base das Lajes”, frisou Vânia Ferreira.
 
Assim, “os pensionistas que tenham requerido a pensão a partir de 1 de janeiro de 2015 terão a mesma recalculada, com a não aplicação do fator de sustentabilidade, e com o valor das pensões a entrar em vigor após a aprovação do Orçamento do Estado para 2022”.
 
“É isso que se pretende, a favor da justiça social e da equidade que o Estado deve assumir, acabando com a atual discriminação entre trabalhadores”, defendeu Vânia Ferreira.
  
Recorde-se que, entre setembro de 2015 e março de 2016, foram mais de 400 os trabalhadores portugueses a deixar a Base das Lajes, através de rescisões por mútuo acordo, na sequência da redução do efetivo norte-americano de 650 para 165 militares.

O projeto LIFE IP CLIMAZ contará “com cerca de 20 milhões de euros para investir na implementação de medidas nesta matéria”, disse o governante

Alonso Miguel destaca medidas de combate às alterações climáticas

No Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas assegurou que está atento à necessidade de prevenção contra os fenómenos naturais, cada vez mais frequentes na região em resultado das alterações climáticas globais.

Neste sentido, esta Secretaria Regional está a implementar diversas medidas, nomeadamente através do Plano Regional para as Alterações Climáticas, integrado no projeto LIFE IP CLIMAZ, que contará “com cerca de 20 milhões de euros para investir na implementação de medidas nesta matéria”, disse o governante em entrevista à Antena 1 Açores, hoje na cidade da Horta.

Paralelamente está em curso um conjunto de projetos que permitem uma maior preservação do nosso património natural e o combate às alterações climáticas. “E neste Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, destacaria o trabalho que tem sido realizado a nível da recuperação de turfeiras na Terceira, no Faial, no Pico e nas Flores, no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA e que é extremamente importante” salientou Alonso Miguel.

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas referiu ainda que “As turfeiras são ecossistemas de zonas húmidas que cobrem cerca de 40 % das nossas áreas protegidas, que funcionam como esponjas, retendo água, permitindo a sua infiltração e a disponibilização dessa água nos aquíferos e, portanto, tem esta dupla valia em termos de combate às alterações climáticas, quer pelo sequestro de carbono da atmosfera, quer pela disponibilização de água no solo para abastecimento”.

A Região encontra-se a preparar o Plano de Gestão de Secas e Escassez de Água dos Açores, que ficará concluído até ao início do próximo ano, e que permitirá sistematizar os procedimentos a serem adotados em caso de ameaça de seca e em situação de escassez de água, garantindo uma resposta eficaz e adequada a cada uma das ilhas do Arquipélago.

O governante relembrou ainda que é fulcral continuar a consciencializar a população para a importância de um uso eficiente e sustentável dos recursos naturais, com especial enfoque para a água.